Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto de 29 de julho de 1992
Data de assinatura:
29 de Julho de 1992
Ementa:
RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RÁDIO CULTURA DOS INHAMUNS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA, NA CIDADE DE TAUÁ - ESTADO DO CEARÁ.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Fernando Collor
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
29 de Julho de 1992
Fonte:
D.O. 30/07/1992, P. 10212
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTERIO DOS TRANSPORTES E DAS COMUNICACOES - MTC.
Alteração:
DSN DE 24/04/2002
: RENOVA A CONCESSÃO PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARTIR DE 05/10/1999.
Correlação:
DLG 42
DE 18/04/1996: APROVA A CONCESSÃO.
Veto:
---
Assunto:
---
Classificação de direito:
---
Observação:
---