Base Legislação da Presidência da República - Decreto de 29 de julho de 1992

Data de assinatura:

29 de Julho de 1992

Ementa:

RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RÁDIO UIRAPURÚ DE CANINDÉ LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA, NA CIDADE DE CANINDÉ - CE.

Situação:

Não consta revogação expressa

Chefe de Governo:

Fernando Collor

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

29 de Julho de 1992

Fonte:

D.O. 30/07/1992, P. 10213

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTERIO DOS TRANSPORTES E DAS COMUNICACOES - MTC.

Alteração:

DSN DE 24/04/2002 RENOVA A CONCESSÃO PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARTIR DE 19/05/1997.

Correlação:

DLG 149, DE 30/11/1999: APROVA O ATO

Veto:

---

Assunto:

---

Classificação de direito:

---

Observação:

---