DLG 925, DE 11/11/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO CULTURA DE LINHARES LTDA., A PARTIR DE 11/08/1998.
DLG 244, DE 15/04/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO DOM REY, A PARTIR DE 19/01/2000.
DLG 257, DE 20/04/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR QUINZE ANOS, A CONCESSÃO DA TV RECORD DE RIO PRETO S.A., A PARTIR DE 15/04/1999.
DLG 509, DE 03/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO PLACAR LTDA., A PARTI DE 07/07/1998.
DLG 542, DE 14/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR QUINZE ANOS, A CONCESSÃO DA REDE FAMÍLIA DE COMUNICAÇÃO S/C LTDA., A PARTIR DE 04/01/2000.
DLG 660, DE 22/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO EMISSORA DE EDUCAÇÃO RURAL SANTARÉM LTDA., A PARTIR DE 24/07/1998.
DLG 740, DE 27/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO MORENO BRAGA LTDA., A PARTIR DE 30/09/1998.
DLG 1.040, DE 25/11/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO PADRE EDUARDO LTDA., A PARTIR DE 14/06/1998.
DSN 22/10/2007: TRANSFERE A CONCESSÃO À RÁDIO CULTURA DE LINHARES
DLG 25, DE 20/02/2008: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR 15 (QUINZE) ANOS, A CONCESSÃO OUTORGADA À TELEVISÃO PARAÍBA LTDA., A PARTIR DE 14/11/1999
DLG 338, DE 18/06/2009: APROVA O ATO QUE RENOVA POR 15 (QUINZE) ANOS, A CONCESSÃO OUTORGADA À TELEVISÃO CABO BRANCO LTDA., A PARTIR DE 11/01/2000.
DEC 12.860, DE 26/02/2026: RENOVA CONCESSÃO OUTORGADA À TELEVISÃO CABO BRANCO LTDA.
DEC 12.871, DE 09/03/2026: RENOVA CONCESSÃO OUTORGADA À TELEVISÃO PARAÍBA LTDA.
