Correlação:
DLG 208, DE 11/09/2002: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
DLG 212, DE 11/09/2002: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO CULTURA DE ARAÇATUBA.
DLG 67, DE 16/04/2003: APROVA O ATO QUE OUTORGA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO ANHANGUERA S/A.
DLG 69, DE 16/04/2003: APROVA O ATO QUE OUTORGA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO CULTURA DE APUCARANA LTDA.
DLG 98, DE 16/04/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO RURAL DE CONCÓRDIA LTDA.
DLG 116, DE 16/04/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO CULTURA AM S/A.
DLG 247, DE 04/06/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DE ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO CULTURA FLUMINENSE LTDA.
DLG 680, DE 08/10/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA RÁDIO EDUCADORA DE CAMPINAS LTDA. A PARTIR DE 01/11/1993.
DLG 362, DE 11/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO TAMANDARÉ S/A, A PARTIR DE 01/05/1993.
DLG 924, DE 11/11/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA SOCIEDADE MINEIRA DE RADIODIFUSÃO LTDA., A PARTIR DE 01/11/1993.
DLG 969, DE 12/11/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO CIDADE DE CURITIBA LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.
DLG 38, DE 24/02/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA., A PARTIR DE 01/11/1993.
DLG 156, DE 07/04/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA EMPRESA DE COMUNICAÇÃO SAMPAIO LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.
DLG 178, DE 08/04/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO RIVIERA LTDA., A PARTIR DE
01/11/1993.
DLG 222, DE 11/04/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA DIFUSORAS DE PERNAMBUCO LTDA., A PARTIR DE 01/11/1993.
DLG 339, DE 27/04/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO EMISSORA RURAL A VOZ DO SÃO FRANCISCO, A PARTIR DE 01/11/1993.
DLG 404, DE 31/05/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA DIFUSORAS DE PERNAMBUCO LTDA., A PARTIR DE 01/11/1993.
DLG 533, DE 14/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA SOCIEDADE RÁDIO GUARUJÁ LTDA., A PARTIR DE 01/11/1993.
DSN DE 23/06/2005: TRANSFERE A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO CIDADE DE CURITIBA LTDA., PELA PORTARIA MVOP Nº 719, DE 02/09/1955, RENOVADA PELO DSN DE 29/10/2000, PARA A RÁDIO RIO VERDE LTDA. EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO.
DLG 682, DE 23/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO EMISSORA RURAL A VOZ DO SÃO FRANCISCO, A PARTIR DE 01/05/1993.
DLG 774, DE 01/07/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO EMISSORA CONVENÇÃO DE ITU S/A LTDA., A PARTIR DE 01/11/1993.
DLG 133, DE 09/05/2006: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO, A PARTIR DE 01/11/1993.
