Base Legislação da Presidência da República - Decreto de 29 de dezembro de 2003

Data de assinatura:

29 de Dezembro de 2003

Ementa:

CRIA GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL COM A FINALIDADE DE ANALISAR E PROPOR POLÍTICA PARA INCREMENTO DE INVESTIMENTOS EM REGIÕES METROPOLITANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Luiz Inácio Lula da Silva

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

30 de Dezembro de 2003

Fonte:

D.O.U. DE 30/12/2003, P. 2

Link:

Texto integral

Referenda:

CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CC-PR

Alteração:

DSN DE 13/02/2004: ALTERA ART. 2º.
REVOGADO PELO DECRETO Nº 10.087, DE 2019. Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

CRIAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL, OBJETIVO, ANÁLISE, PROPOSIÇÃO, DIRETRIZ, COORDENAÇÃO, INVESTIMENTO PÚBLICO, REGIÃO METROPOLITANA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, OFERTA, EMPREGO.

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIÇOS PÚBLICOS; EXECUÇÃO DIRETA. ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA; ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA. ÓRGÃOS COLEGIADOS. CONSELHOS. COMISSÕES. COMITÊS

Observação:

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