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Data de assinatura:
30 de Maio de 2003 -
Ementa:
HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA MOSKOW, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BONFIM, NO ESTADO DE RORAIMA. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
02 de Junho de 2003 -
Fonte:
D.O.U. DE 02/06/2003, P. 2 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
HOMOLOGAÇÃO, DEMARCAÇÃO, ÁREA, RESERVA INDÍGENA, MUNICÍPIO, BONFIM, (RR). -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; TERRAS PÚBLICAS; TERRA INDÍGENA; DEMARCAÇÃO -
Observação:
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