Base Legislação da Presidência da República - Decreto de 30 de junho de 1992

Data de assinatura:

30 de Junho de 1992

Ementa:

INSTITUI A COMISSÃO DE CRÉDITO RURAL ESPECÍFICO PARA IRRIGANTES E PISCICULTORES.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Collor

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

01 de Julho de 1992

Fonte:

D.O. DE 01/07/1992, P. 8367

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO - MEFP; MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - MARA; SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Alteração:

REVOGADO PELO DECRETO 10.223, DE 05/02/2020. Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

CRIAÇÃO, COMISSÃO, CRÉDITO RURAL, IRRIGANTE, PISCICULTURA, ÂMBITO, (MARA). COMPOSIÇÃO, MEMBROS, COMISSÃO, CRÉDITO RURAL, IRRIGANTE, PISCICULTURA, ÂMBITO, (MARA).

Classificação de direito:

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Observação:

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