Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto de 30 de julho de 1992
Data de assinatura:
30 de Julho de 1992
Ementa:
RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RÁDIO TELEVISÃO VANGUARDA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE CORNÉLIO PROCÓPIO, ESTADO DO PARANÁ.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Fernando Collor
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
30 de Julho de 1992
Fonte:
D. O. 31/07/1992, P. 10286
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTERIO DOS TRANSPORTES E COMUNICACOES - MTC
Alteração:
DLG 72
, DE 03/09/1999: APROVA O TEXTO.
Correlação:
Veto:
---
Assunto:
---
Classificação de direito:
---
Observação:
---