Base Legislação da Presidência da República - Decreto de 31 de agosto de 1993

Data de assinatura:

31 de Agosto de 1993

Ementa:

CRIA COMISSÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Itamar Franco

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

01 de Setembro de 1993

Fonte:

D.O. DE 01/09/1993, P. 13015

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTERIO DOS TRANSPORTES

Alteração:

REVOGADO A PARTIR DE 06/12/2019 PELO DECRETO Nº 10.087, DE 2019. Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, ÂMBITO, (MTR), OBJETIVO, REDUÇÃO, PREÇO, SERVIÇO, TRANSPORTE COLETIVO URBANO. COMPOSIÇÃO, MEMBROS, COMISSÃO ESPECIAL, REPRESENTANTE, (MTR), (MF), (MICT), (MME), SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, TRANSPORTE.

Classificação de direito:

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Observação:

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