Decreto de 31 de outubro de 2002

RENOVA CONCESSÃO DAS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA EXPLORAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fernando Henrique Cardoso

04 de Novembro de 2002

D.O.U de 04/11/2002, pág. nº 7

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC

DLG 243, DE 07/07/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR QUINZE ANOS, A CONCESSÃO, À RÁDIO TELEVISÃO DE SERGIPE S/A, A PARTIR DE 19/08/2001.

DLG 501, DE 16/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR QUINZE ANOS, A CONCESSÃO, À RÁDIO ABRIL RADIODIFUSÃO S/A, A PARTIR DE 10/03/2001.

DEC 90.850, DE 23/01/1985: OUTORGA A CONCESSÃO ORIGINARIAMENTE À SOMBRASIL E TRANSFERIDA À TELEVISÃO CACHOEIRO LTDA

DSN DE 31/10/2002: RENOVA A CONCESSÃO

DLG 574, DE 17/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA RÁDIO CIDADE JANDAIA LTDA., A PARTIR DE 11/12/2001.

DLG 747, DE 27/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA RÁDIO CONTEMPORÂNEA LTDA., A PARTIR DE 04/10/1998.

DLG 122, DE 08?05/2008: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA RÁDIO GOIATUBA LTDA., A PARTIR DE 26/04/1997

DEC 12.360, DE 15/01/2025: RENOVA A CONCESSÃO DA TELEVISÃO CACHOEIRO LTDA.

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DIREITO ADMINISTRATIVO. Atos Administrativos; Concessão, Permissão, Autorização de Serviço Público.