Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto de 31 de dezembro de 1991
Data de assinatura:
31 de Dezembro de 1991
Ementa:
CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL, COMO TEMA CENTRAL, NA FEIRA DO LIVRO DE FRANKFURT, EM 1994.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Fernando Collor
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
03 de Janeiro de 1992
Fonte:
D.O. DE 03/01/1992, P. 10
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE
Alteração:
REVOGADO PELO
DEC 10.179
, DE 18/12/2019
Vigência
Correlação:
Veto:
---
Assunto:
CRIAÇÃO, COMISSÃO, ORGANIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, BRASIL, FEIRA, LIVRO, ALEMANHA.
Classificação de direito:
---
Observação:
---