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Emenda Constitucional nº S/N de 03 de setembro de 1926
Data de assinatura:
03 de Setembro de 1926
Ementa:
EMENDAS À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1891.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Arthur Bernardes
Origem:
Legislativo
Data de Publicação:
04 de Setembro de 1926
Fonte:
D.O.U. DE 04/09/1926
Link:
Texto integral
Referenda:
CONGRESSO NACIONAL - CN
Alteração:
Correlação:
Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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