-
Data de assinatura:
14 de Janeiro de 2010 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS; REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 68, DE 13 DE JUNHO DE 1991; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
15 de Janeiro de 2010 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC -
Alteração:
-
Correlação:
DEC 7.138, DE 29/03/2010: REGULAMENTA O INCISO I DO ART. 2°
DEC 9.912, DE 10/07/2019: REGULAMENTAÇÃODEC 11.435, DE 10/03/2023: REGULAMENTAÇÃO -
Veto:
--- -
Assunto:
NORMAS, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, (SUFRAMA). -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---