Assunto:
ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, (PRORURAL).
FIXAÇÃO, VALOR, AUXÍLIO FUNERAL, EQUIVALÊNCIA, SALÁRIO MÍNIMO.
CONCESSÃO, BENEFÍCIO, TRABALHADOR RURAL, (PRORURAL).
NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, (PRORURAL), PRODUTOR RURAL.
DEFINIÇÃO, PRODUTO RURAL, (PRORURAL).
NORMAS, REQUISITOS, HABILITAÇÃO, TRABALHADOR RURAL, DEPENDENTE, BENEFÍCIO, RECURSOS FINANCEIROS, (PRORURAL).
NORMAS, RECEBIMENTO, PECÚLIO, (PRORURAL).
APOSENTADORIA POR VELHICE, TRABALHADOR RURAL, INCOMPATIBILIDADE, RESCISÃO, CONTRATO DE TRABALHO, JUSTA CAUSA, DISPENSA.
DEFINIÇÃO, JUSTA CAUSA, DISPENSA, TRABALHADOR RURAL.
EMPREGADO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ZONA RURAL, EMPRESA RURAL, DIREITOS, BENEFÍCIO, (PRORURAL). REQUISITOS, EMPREGADO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EMPRESA RURAL, DESCONTO, CONTRIBUIÇÃO, PREVIDÊNCIA SOCIAL, GARANTIA, DIREITOS, BENEFÍCIO, SEGURADO, (INPS).
DEFINIÇÃO, CARACTERÍSTICA, TRABALHADOR RURAL, (PRORURAL).
FIXAÇÃO, COTA, VALOR, SALÁRIO MÍNIMO, CONTRIBUIÇÃO, PENSÃO, MORTE, (PRORURAL).
PROIBIÇÃO, ACUMULAÇÃO, BENEFÍCIO, PENSÃO, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, TRABALHADOR RURAL, (PRORURAL).
NORMAS, CONCESSÃO, APOSENTADORIA POR VELHICE, (FUNRURAL).
COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, (MTPS), CRIAÇÃO, COMISSÃO, AVALIAÇÃO, BENEFÍCIO, ATUAÇÃO, (PRORURAL).
