Assunto:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , FOMENTO , PESQUISA , DESENVOLVIMENTO , INOVAÇÃO , EMPREENDEDORISMO , STARTUP , OFERTA , RECURSOS FINANCEIROS , INVESTIMENTO , CRITERIOS , LICITAÇÃO , CONTRATAÇÃO , SOLUÇÃO , DIRETRIZ , ATUAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , AMBITO , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS .
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , SOCIEDADE ANONIMA , COMPOSIÇÃO , DIRETORIA , CRITERIOS , LIMITAÇÃO , RENDA , ENQUADRAMENTO , REGIME JURIDICO , REGIME ESPECIAL , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS , REGULAMENTAÇÃO , FACILITAÇÃO , ACESSO , MERCADO DE CAPITAIS .
ALTERAÇÃO , LEI COMPLEMENTAR , ESTATUTO DA MICROEMPRESA , INCENTIVO , FOMENTO , INOVAÇÃO , CRITERIOS , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESSOA JURIDICA , INVESTIMENTO , MICROEMPRESA , PEQUENA EMPRESA .