Assunto:
CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (MTS), ORIGEM, DESMEMBRAMENTO,
AREA, (MT).
DEFINIÇÃO, DEMARCAÇÃO, AREA, COMPOSIÇÃO, (MTS).
FIXAÇÃO, DATA, ELEIÇÕES, INSTALAÇÃO, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, (MTS).
RESPONSABILIDADE, PRESIDENTE, (TRE), (MT), INSTALAÇÃO, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, (MTS).
NORMAS, FIXAÇÃO, NUMERO, DEPUTADO ESTADUAL, COMPOSIÇÃO, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, (MTS).
TRANSFORMAÇÃO, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PROMULGAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, (MTS).
NORMAS, EXTINÇÃO, MANDATO, DEPUTADO ESTADUAL, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, (MTS).
COMPETENCIA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, NOMEAÇÃO, GOVERNADOR, (MTS).
FIXAÇÃO, DATA, NOMEAÇÃO, POSSE, GOVERNADOR, (MTS).
COMPETENCIA, JUDICIARIO, ADMINISTRAÇÃO, JUSTIÇA, (MTS).
NORMAS, ELEIÇÕES, POSSE, PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, (MTS).
FIXAÇÃO, NORMAS, INSTALAÇÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, (MTS).
NORMAS, ELEIÇÕES, POSSE, PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, (MTS).
FIXAÇÃO, DATA, CONCLUSÃO, MANDATO, PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, (MTS).
COMPETENCIA, PRESIDENTE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, (TRE), (MTS).
NORMAS, REQUISITOS, NOMEAÇÃO, POSSE, MEMBROS, COMPOSIÇÃO, (TRE), (MTS).
DEFINIÇÃO, REQUISITOS, NORMAS, JUIZ DE DIREITO, JUIZ SUBSTITUTO, COMPOSIÇÃO, JUSTIÇA, (MTS).
DEFINIÇÃO, PROCURADOR GERAL, CHEFE, MINISTERIO PUBLICO, (MTS).
COMPETENCIA, GOVERNADOR, NOMEAÇÃO, CHEFE, MINISTERIO PUBLICO, (MTS).
DEFINIÇÃO, MEMBROS, COMPOSIÇÃO, MINISTERIO PUBLICO, (MTS).
TRANSFERENCIA, (MTS), DOMINIO, PARTE, AREA, (MT).
TRANSFERENCIA, PATRIMONIO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, (MT), (MTS).
NORMAS, DISTRIBUIÇÃO, PATRIMONIO, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, FUNDAÇÃO, (MT), (MTS).
NORMAS, AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CONTRATAÇÃO, DIVIDA, ENCARGO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, (MT).
FIXAÇÃO, PRAZO, GOVERNADOR, APROVAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, TABELA, SERVIDOR, (MT), (MTS).
NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, (MT), (MTS).
FIXAÇÃO, PRAZO, PROIBIÇÃO, ADMISSÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, (MT).
NORMAS, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, (IPEMAT), SERVIDOR, (MTS).
COMPETENCIA, (MT), PAGAMENTO, PENSIONISTA, COLABORAÇÃO, (MTS), UNIÃO FEDERAL.
NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, ORÇAMENTO, (MT), (MTS).
COMPETENCIA, GOVERNADOR, APROVAÇÃO, ORÇAMENTO, (MTS).
COMPETENCIA, GOVERNADOR, APROVAÇÃO, ORÇAMENTO, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, FUNDAÇÃO, (MTS).
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, CREDITO ESPECIAL, (MINTER), OBJETIVO, INSTALAÇÃO, GOVERNO, (MTS).
COMPETENCIA, (MTS), CRIAÇÃO, CIRCUNSCRIÇÃO, DISTRITO ELEITORAL.
EXTINÇÃO, DIRETORIO REGIONAL, PARTIDO POLITICO, (MTS), (MT).
NORMAS, COMPETENCIA, COMISSÃO EXECUTIVA, CRIAÇÃO, COMISSÃO PROVISORIA, PARTIDO POLITICO, (MT), (MTS).
MANUTENÇÃO, DIRETORIO MUNICIPAL, PARTIDO POLITICO, (MT), (MTS).
NORMAS, PARTICIPAÇÃO, SENADOR, DEPUTADO FEDERAL, DEPUTADO ESTADUAL, CONVENÇÃO REGIONAL, PARTIDO POLITICO.
NORMAS, REQUISITOS, PARTICIPAÇÃO, CANDIDATO, ELEIÇÃO FEDERAL, ELEIÇÃO ESTADUAL, (MT), (MTS).
NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, ELEIÇÕES, SENADOR, (MTS).
COMPETENCIA, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, (MT),
(MTS).
COMPETENCIA, EXECUTIVO, FEDERALIZAÇÃO, UNIVERSIDADE ESTADUAL, MUNICIPIO, CAMPO GRANDE, (MTS).
NORMAS, APLICAÇÃO, LEGISLAÇÃO, (MT), (MTS).
DEFINIÇÃO, NORMAS, JURISDIÇÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, (TRE), (MT), (MTS).
INCLUSÃO, AREA, (MT), AMAZONIA LEGAL.
DEFINIÇÃO, AREA, ATUAÇÃO, (SUDECO), (MT), (MTS), (DF), (GO), (RO).
DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, OBJETIVO, COMISSÃO ESPECIAL, VINCULAÇÃO, (MINTER), CRIAÇÃO, EXECUTIVO.
DEFINIÇÃO, MEMBROS, REPRESENTANTE, (MJ), (SEPLAN), (DASP), (MT), (MTS), COMISSÃO ESPECIAL, VINCULAÇÃO, (MINTER).
DIREITOS, MINISTRO DE ESTADO, (MINTER), REQUISIÇÃO, SERVIDOR, (MT), OBJETIVO, INSTALAÇÃO, (MTS).
