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Lei Complementar nº 68 de 13 de junho de 1991
Data de assinatura:
13 de Junho de 1991
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA.
Situação:
Revogada
Chefe de Governo:
Fernando Collor
Origem:
Legislativo
Data de Publicação:
14 de Junho de 1991
Fonte:
D.O. DE 14/06/1991, P. 11485
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - MPO
Alteração:
REVOGA PELA
LCP 134
, DE 14/01/2010
Correlação:
DSN DE 30/07/1992
: DISPÕE SOBRE OS PEDIDOS PERTINENTES A PROCESSOS SUBMETIDOS A DELIBERAÇÃO DOS CONSELHOS DELIBERATIVOS DAS SUDENE, SUDAM E SUFRAMA
Veto:
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Assunto:
NORMAS, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, (SUFRAMA), REPRESENTANTE, (MEFP), (MARA), (MINFRA), PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, (BASA), CLASSE PRODUTORA, TRABALHADOR.
Classificação de direito:
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Observação:
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