Assunto:
DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, ESTADOS, (DF), CORRELAÇÃO, (ICMS). INDICAÇÃO, OPERAÇÃO, INCIDÊNCIA, (ICMS), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE, COMUNICAÇÕES. HIPÓTESE, ISENÇÃO, AUSÊNCIA, INCIDÊNCIA, (ICMS). DEFINIÇÃO, CONTRIBUINTE, CARACTERÍSTICA, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, REALIZAÇÃO, OPERAÇÃO INTERNA, CIRCULAÇÃO, MERCADORIA, SERVIÇO, OPERAÇÃO EXTERNA, EXPORTAÇÃO. DEFINIÇÃO, NORMAS, DISCIPLINAMENTO, (ICMS), CORRELAÇÃO, CONTRIBUINTE, RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, PAGAMENTO, IMPOSTO. DEFINIÇÃO, NORMAS, CORRELAÇÃO, LOCAL, OPERAÇÃO, FATO GERADOR, BASE DE CÁLCULO, PREÇO, IMPORTAÇÃO, CONVERSÃO, MOEDA, ESTRANGEIRA, NACIONAL. DEFINIÇÃO, CARACTERÍSTICA, AUSÊNCIA, CUMULATIVIDADE, (ICMS).
DEFINIÇÃO, NORMAS, CORRELAÇÃO, CONTRIBUINTE, MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, EXCLUSÃO, COMPENSAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO. ISENÇÃO, OPERAÇÃO, DESTINAÇÃO, EXTERIOR, CORRELAÇÃO, MERCADORIA, PRODUTO PRIMÁRIO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, PRODUTO SEMI ELABORADO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.