-
Data de assinatura:
20 de Outubro de 2000 -
Ementa:
ALTERA A LEI 5.917, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE APROVA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, DE MODO A INCLUIR, NA RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIÁRIO FEDERAL, A RODOVIA QUE ESPECIFICA, SOB A DESIGNAÇÃO BR-431. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
23 de Outubro de 2000 -
Fonte:
D.O. ELETRÔNICO DE 23/10/2000, P. 2 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ; MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - MT -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, NORMAS, INCLUSÃO, SISTEMA RODOVIARIO FEDERAL, LIGAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, MUNICÍPIO, JUNDIÁ, SANTA MARIA DO BOIAÇU, (RR). -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL. -
Observação:
AUTOR: SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI (PFL/RR) - PLS 197 DE 1999.