Assunto:
CRITÉRIOS, AUTORIZAÇÃO, EMISSÃO, TÍTULO DA DÍVIDA PÚBLICA, (LTN), (LFT), (NTN), LIMITAÇÃO, LEI ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
NORMAS, FINALIDADE, (NTN), PROVIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, TESOURO NACIONAL, COBERTURA, DÉFICIT, ORÇAMENTO, PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, DÍVIDA EXTERNA.
HIPÓTESE, EMISSÃO, (NTN), ÂMBITO, PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, NORMAS, FORMA, AQUISIÇÃO, MOEDA, TÍTULO CAMBIAL, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CUSTEIO, PROGRAMA, AUTORIZAÇÃO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA. NORMAS, OFERTA, LEILÃO, (NTN).