-
Data de assinatura:
11 de Abril de 2001 -
Ementa:
INSTITUI NORMAS GERAIS RELATIVAS À ATIVIDADE DE PEÃO DE RODEIO, EQUIPARANDO-O A ATLETA PROFISSIONAL.Veto Parcial -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
12 de Abril de 2001 -
Fonte:
D.O. ELETRÔNICO DE 12/04/2001, P. 1 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ; MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE; MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - MPAS; MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO - MET -
Alteração:
-
Correlação:
LEI 10.519, DE 17/07/2002: PROMOÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DA DEFESA SANITÁRIA ANIMAL QUANDO DA REALIZAÇÃO DE RODEIO.
-
Veto:
Mensagem de VetoMSG 330, DE 11/04/2001 - D.O. ELETRÔNICO DE 12/04/2001, P. 5: PARTES VETADAS: ARTS. 5º E 6º. -
Assunto:
NORMAS, ATIVIDADE PROFISSIONAL, PARTICIPAÇÃO, RODEIO. CRITÉRIOS, EXIGÊNCIA, CONTRATO DE TRABALHO, OBRIGATORIEDADE, CONTRATAÇÃO, SEGURO DE VIDA, SEGURO DE ACIDENTE, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, TRABALHADOR, RODEIO. -
Classificação de direito:
DIREITO CIVIL; PROFISSÕES. MILITARES, MARINHEIRO, PADRES ETC -
Observação:
---