• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  08 de Janeiro de 2002

• Ementa:

  INSTITUI O DIA NACIONAL DO LIVRO INFANTIL.

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  Fernando Henrique Cardoso

• Origem:

  Legislativo

• Data de Publicação:

  09 de Janeiro de 2002

• Fonte:

  D.O.U. DE 09/01/2002, P. 1

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC; MINISTÉRIO DA CULTURA - MinC

• Alteração:

  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, LIVRO, LITERATURA INFANTIL.

• Classificação de direito:

  DIREITO ADMINISTRATIVO; ATOS ADMINISTRATIVOS

• Observação:

  ---