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• Data de assinatura:

  02 de Maio de 2002

• Ementa:

  INSCREVE O NOME DE PLÁCIDO DE CASTRO NO "LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA".

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  Fernando Henrique Cardoso

• Origem:

  Legislativo

• Data de Publicação:

  03 de Maio de 2002

• Fonte:

  D.O.U. DE 03/05/2002, P. 1

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  MINISTÉRIO DA CULTURA - MinC

• Alteração:

  REPUBLICAÇÃO - D.O.U. DE 06/05/2002, POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO DO NÚMERO.
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

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• Assunto:

  INSCRIÇÃO, NOME, LIVRO, PERSONAGEM ILUSTRE, VULTO HISTÓRICO, PANTEÃO, LIBERDADE, DEMOCRACIA.

• Classificação de direito:

  DIREITO ADMINISTRATIVO; Organização Administrativa; Administração Federal.

• Observação:

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