• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  09 de Maio de 2002

• Ementa:

  INSTITUI O DIA NACIONAL DA ADOÇÃO.

  Institui o Dia Nacional da Adoção e a Semana Nacional da Adoção. (Redação dada pela Lei nº 14.387, de 2022)
  

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  Fernando Henrique Cardoso

• Origem:

  Legislativo

• Data de Publicação:

  10 de Maio de 2002

• Fonte:

  D.O.U de 10/05/2002, pág. nº 1

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  MINISTÉRIO DA CULTURA - MinC; MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ

• Alteração:

  LEI 14.387, DE 30/06/2022: ALTERA A EMENTA E O ART. 1º-A

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, ADOÇÃO.

• Classificação de direito:

  DIREITO ADMINISTRATIVO; ATOS ADMINISTRATIVOS

• Observação:

  ---