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Lei nº 10.457 de 14 de maio de 2002
Data de assinatura:
14 de Maio de 2002
Ementa:
INSTITUI O DIA DO BACHAREL EM TURISMO.
Institui o Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso
Origem:
Legislativo
Data de Publicação:
15 de Maio de 2002
Fonte:
D.O.U. DE 15/05/2002, P.4
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC; MINISTÉRIO DA CULTURA - MinC; MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO - MET
Alteração:
LEI 13.784
. DE 27/12/2018: ALTERA A EMENTA E O ART. 1º
Correlação:
Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, DIA, BACHAREL, TURISMO.
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO
Observação:
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