• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  25 de Junho de 2002

• Ementa:

  CONFERE AO GOVERNADOR MÁRIO COVAS A DESIGNAÇÃO DE "PATRONO DO TURISMO NACIONAL".

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  Fernando Henrique Cardoso

• Origem:

  Legislativo

• Data de Publicação:

  26 de Junho de 2002

• Fonte:

  D.O.U. DE 26/06/2002, P. 2

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO - MET

• Alteração:

  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  CONCESSÃO HONORÍFICA, CONDECORAÇÃO, HOMENAGEM, DESIGNAÇÃO, PATRONO, TURISMO.

• Classificação de direito:

  DIREITO ADMINISTRATIVO

• Observação:

  ---