-
Data de assinatura:
29 de Outubro de 1935 -
Ementa:
ESTABELECE OS DIVERSOS FERIADOS NACIONAIS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Getúlio Vargas -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
05 de Novembro de 1935 -
Fonte:
D.O. DE 05/11/1935 COLEÇÃO DAS LEIS DO BRASIL. 1935. V. 1., P. 205 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES -
Alteração:
DEL 486, DE 10/06/1938: DECLARA OS DIAS 1º DE JANEIRO; 21 DE ABRIL; 1º DE MAIO; 7 DE SETEMBRO; 2 DE NOVEMBRO; 15 DE NOVEMBRO E 25 DE DEZEMBRO COMO FERIADOS NACIONAIS
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
FIXAÇÃO, DATA, COMEMORAÇÃO, FERIADO NACIONAL. -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---