-
Data de assinatura:
10 de Dezembro de 2003 -
Ementa:
CRIA CARGOS DO GRUPO PROCESSAMENTO DE DADOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Judiciário -
Data de Publicação:
11 de Dezembro de 2003 -
Fonte:
D.O.U de 11/12/2003, pág. nº 2 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, (TRT). -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. -
Observação:
---