Lei nº 10.837 de 16 de janeiro de 2004

16 de Janeiro de 2004

Não consta revogação expressa

Executivo

Texto integral

RETIFICAÇÃO: D.O.U. DE 03/06/2004, P. 4: VER CAMPO OBSERVAÇÃO.
RETIFICAÇÃO: D.O.U. DE 23/06/2004, P. 1: SOLICITADA PELO CONGRESSO NACIONAL ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 33, DE 02/06/2004.

RETIFICAÇÃO: D.O.U. DE 02/08/2004, P. 4: TABELAS - PUBLICAÇÃO FEITA NO D.O.U. , SEÇÃO 1, DE 23/06/2004 - SUPLEMENTO AO D.O.U., SEÇÃO 1, DE 19/01/2004 - DETALHAMENTO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.

LEI 10.904 DE 15/07/2004: ALTERA ITENS II E III DO ANEXO VII.

LEI 10.905 DE 15/07/2004: ALTERA O ITEM III.4 DO ANEXO VII.

LEI 10.906 DE 15/07/2004: ALTERA O ITEM III.4 DO ANEXO VII.

DLN 5, DE 12/08/2004: EXCLUI O PROGRAMA DE TRABALHO 26.782.0235.10DK.0002 - CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-116 NO ESTADO DO CEARÁ - CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO COCÓ/ACESSO DE LIGAÇÃO À CE-040 (FORTALEZA) DO ANEXO VIII.

DLN 6, DE 12/08/2004: EXCLUI O CONTRATO PD-17002/2001, REFERENTE ÀS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA BR-259/ES, SUBTRECHO COLATINA - DIVISA ES/MG, SEGMENTO KM 59,0 - KM 108,6, DO ANEXO VIII.

LEI 10.941, DE 15/09/2004: ALTERA OS ITENS II E III E INCLUI A CARREIRA MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS DENTRE AS RELACIONADAS NO ITEM III.4 DO ANEXO VII.

LEI 10.950 DE 20/09/2004: ALTERA O ITEM III.4 DO ANEXO VII.

DLN 7, DE 02/12/2004: EXCLUI DO ANEXO VIII, OS CONTRATOS PD/01/15/2001-00, PD/01/14/2001-00, PD/01/20/2001 E PD/01/10/2000-00, FIRMADOS COM O PODER PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE
TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-319/AM, RELATIVO AO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE O KM 655,7 - KM 877,4, TODOS DE RESPONSABILIDDE DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 39252.

DLN 8, DE 03/12/2004: EXCLUI DO ANEXO VIII - RELAÇÃO DE SUBTÍTULOS DE OBRAS E SERVIÇOS COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES GRAVES, O SUBITÍTULO 20.607.0379.1736.0023 - IMPLANTAÇÃO DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO BAIXO ACARAÚ - 1ª ETAPA - COM 8.816 HÁ NO ESTADO DO CEARÁ - NO ESTADO DO CEARÁ, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 53204.

DLN 9, DE 03/12/2004: EXCLUI DO ANEXO VIII, O SUBTÍTULO 26.782.0233.10EC.0002, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 39252, COM VISTAS A LIBERAR A EXECUÇÃO FÍSICA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DOS CONTRATOS PD -10-004/97, PD-10-024/2000, PG-129/97-00, PD-10-015/2001 E PD-10-049/2001.

DLN 10, DE 07/12/2004: EXCLUI DO ANEXO VIII, OS CONTRATOS Nº 19300250000282002, REFERENTE ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM PIAUS, NO ESTADO DO PIAUÍ, E Nº 19300250000362002, REFERENTE ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM TAQUARA, NO ESTADO DO CEARÁ.

DLN 11, DE 07/12/2004: ATUALIZA O ANEXO VIII.

DLN 12, DE 09/12/2004: EXCLUI DO ANEXO VIII, O EMPREENDIMENTO ESCOLA JARDIM ELDORADO, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

DLN 13, DE 10/12/2004: ATUALIZA O ANEXO VIII.

DLN 15, DE 16/12/2004: EXCLUI DO ANEXO VIII - RELAÇÃO DE SUBTÍTULOS DE OBRAS E SERVIÇOS.

DLN 16, DE 21/12/2004: EXCLUI DO ANEXO VIII - RELAÇÃO DE SUBTÍTULOS DE OBRAS E SERVIÇOS COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES GRAVES.

LEI 11.057, DE 30/12/2004: ALTERA A REDAÇÃO DOS ITENS II.2.II E III.3 DO ANEXO VII.

DLN 1, DE 02/03/2005: ATUALIZA O ANEXO VIII.

DLN 2, DE 02/03/2005: ATUALIZA O ANEXO VIII E LTERA O ANEXO VII.

FIXAÇÃO, RECEITA, DESPESA, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO FINANCEIRO. DETALHAMENTO, DESPESA, FONTE, FINANCIAMENTO, INVESTIMENTO, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.

ESTA LEI E SEUS ANEXOS SERÃO PUBLICADOS EM SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO.

RETIFICAÇÃO: D.O.U. DE 03/06/2004, P. 4: NA PUBLICAÇÃO FEITA NO SUPLEMENTO Nº 12, AO DIÁRIO DA UNIÃO - DOU, DE 19 DE JANEIRO DE 2004, PÁGINA 20, INCLUA-SE, APÓS O ITEM II, O SEGUINTE:

ANEXO VII
.....................................
III. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
LIMITE DE R$ 10.723.130,00 (DEZ MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E TRÊS MIL E CENTO E TRINTA REAIS), DESTINADOS AO PROVIMENTO DE ATÉ 170 (CENTO E SETENTA) CARGOS E FUNÇÕES VAGOS, CRIADOS OU TRANSFORMADOS.
......................................

RETIFICAÇÃO: D.O.U. DE 02/08/2004, P. 4: TABELA - DETALHAMENTO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

PÁG. 1808, ONDE SE LÊ ÓRGÃO = 39.000; UO = 39.101; PROGRAMÁTICA = 0231.10EQ.0002; PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO = CONSTRUÇÃO DO TRAMO SUL DO FERROANEL NO ESTADO DE SÃO PAULO; FUNCIONAL = 26.783; ESF = F; GND = 4; RP = 2; MOD = 99; IU = 0; FTE = 111; VALOR 4.000.000; ALTERAÇÃO = UNIDADE ORÇAMENTÁRIA; JUSTIFICATIVA = ATRIBUIÇÃO DO DNIT, DE ACORDO COM ART. 81 DA LEI Nº 10.233, DE 5/6/01.

LEIA-SE, ÓRGÃO = 39.000; UO = 39.252; PROGRAMÁTICA = 0231.10EQ.0002; PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO = CONSTRUÇÃO DO TRAMO SUL DO FERROANEL NO ESTADO DE SÃO PAULO; FUNCIONAL = 26.783; ESF = F; GND = 4; RP = 2; MOD = 99; IU = 0; FTE = 111; VALOR 4.000.000; ALTERAÇÃO = UNIDADE ORÇAMENTÁRIA; JUSTIFICATIVA = ATRIBUIÇÃO DO DNIT, DE ACORDO COM ART. 81 DA LEI Nº 10.233, DE 5/6/01.