RETIFICAÇÃO: D.O.U. DE 03/06/2004, P. 4: VER CAMPO OBSERVAÇÃO.
RETIFICAÇÃO: D.O.U. DE 23/06/2004, P. 1: SOLICITADA PELO CONGRESSO NACIONAL ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 33, DE 02/06/2004.
RETIFICAÇÃO: D.O.U. DE 02/08/2004, P. 4: TABELAS - PUBLICAÇÃO FEITA NO D.O.U. , SEÇÃO 1, DE 23/06/2004 - SUPLEMENTO AO D.O.U., SEÇÃO 1, DE 19/01/2004 - DETALHAMENTO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
LEI 10.904 DE 15/07/2004: ALTERA ITENS II E III DO ANEXO VII.
LEI 10.905 DE 15/07/2004: ALTERA O ITEM III.4 DO ANEXO VII.
LEI 10.906 DE 15/07/2004: ALTERA O ITEM III.4 DO ANEXO VII.
DLN 5, DE 12/08/2004: EXCLUI O PROGRAMA DE TRABALHO 26.782.0235.10DK.0002 - CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-116 NO ESTADO DO CEARÁ - CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO COCÓ/ACESSO DE LIGAÇÃO À CE-040 (FORTALEZA) DO ANEXO VIII.
DLN 6, DE 12/08/2004: EXCLUI O CONTRATO PD-17002/2001, REFERENTE ÀS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA BR-259/ES, SUBTRECHO COLATINA - DIVISA ES/MG, SEGMENTO KM 59,0 - KM 108,6, DO ANEXO VIII.
LEI 10.941, DE 15/09/2004: ALTERA OS ITENS II E III E INCLUI A CARREIRA MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS DENTRE AS RELACIONADAS NO ITEM III.4 DO ANEXO VII.
LEI 10.950 DE 20/09/2004: ALTERA O ITEM III.4 DO ANEXO VII.
DLN 7, DE 02/12/2004: EXCLUI DO ANEXO VIII, OS CONTRATOS PD/01/15/2001-00, PD/01/14/2001-00, PD/01/20/2001 E PD/01/10/2000-00, FIRMADOS COM O PODER PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE
TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-319/AM, RELATIVO AO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE O KM 655,7 - KM 877,4, TODOS DE RESPONSABILIDDE DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 39252.
DLN 8, DE 03/12/2004: EXCLUI DO ANEXO VIII - RELAÇÃO DE SUBTÍTULOS DE OBRAS E SERVIÇOS COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES GRAVES, O SUBITÍTULO 20.607.0379.1736.0023 - IMPLANTAÇÃO DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO BAIXO ACARAÚ - 1ª ETAPA - COM 8.816 HÁ NO ESTADO DO CEARÁ - NO ESTADO DO CEARÁ, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 53204.
DLN 9, DE 03/12/2004: EXCLUI DO ANEXO VIII, O SUBTÍTULO 26.782.0233.10EC.0002, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 39252, COM VISTAS A LIBERAR A EXECUÇÃO FÍSICA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DOS CONTRATOS PD -10-004/97, PD-10-024/2000, PG-129/97-00, PD-10-015/2001 E PD-10-049/2001.
DLN 10, DE 07/12/2004: EXCLUI DO ANEXO VIII, OS CONTRATOS Nº 19300250000282002, REFERENTE ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM PIAUS, NO ESTADO DO PIAUÍ, E Nº 19300250000362002, REFERENTE ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM TAQUARA, NO ESTADO DO CEARÁ.
DLN 11, DE 07/12/2004: ATUALIZA O ANEXO VIII.
DLN 12, DE 09/12/2004: EXCLUI DO ANEXO VIII, O EMPREENDIMENTO ESCOLA JARDIM ELDORADO, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
DLN 13, DE 10/12/2004: ATUALIZA O ANEXO VIII.
DLN 15, DE 16/12/2004: EXCLUI DO ANEXO VIII - RELAÇÃO DE SUBTÍTULOS DE OBRAS E SERVIÇOS.
DLN 16, DE 21/12/2004: EXCLUI DO ANEXO VIII - RELAÇÃO DE SUBTÍTULOS DE OBRAS E SERVIÇOS COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES GRAVES.
LEI 11.057, DE 30/12/2004: ALTERA A REDAÇÃO DOS ITENS II.2.II E III.3 DO ANEXO VII.
DLN 1, DE 02/03/2005: ATUALIZA O ANEXO VIII.
DLN 2, DE 02/03/2005: ATUALIZA O ANEXO VIII E LTERA O ANEXO VII.