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Data de assinatura:
07 de Dezembro de 2004 -
Ementa:
CRIA O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL NACIONAL - MODERMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
08 de Dezembro de 2004 -
Fonte:
D.O.U. DE 08/12/2004, P. 1 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC; MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, PROGRAMA, MODERNIZAÇÃO, PARQUE INDUSTRIAL, INDUSTRIA NACIONAL. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIÇOS PÚBLICOS (FORMAS E MEIOS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS); INDUSTRIAIS; PROGRAMAS -
Observação:
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