-
Data de assinatura:
30 de Dezembro de 2004 -
Ementa:
ALTERA OS PROGRAMAS BRASIL PATRIMÔNIO CULTURAL E TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DOS PERÍMETROS PÚBLICOS DE IRRIGAÇÃO CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2004-2007 -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
30 de Dezembro de 2004 - Publicado em diário extra -
Fonte:
D.O.U. DE 30/12/2004, P. 68 (EDIÇÃO EXTRA) -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, PLANO PLURIANUAL, DIRETRIZ, DESPESA, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, FINANCIAMENTO, AÇÕES, PROGRAMA DE GOVERNO. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO FINANCEIRO; ORÇAMENTO -
Observação:
---