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Data de assinatura:
14 de Janeiro de 2005 -
Ementa:
ALTERA OS PROGRAMAS ENERGIA CIDADÃ E ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE E INCLUI O PROGRAMA CORREDOR ATLÂNTICO-PACÍFICO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2004-2007.Veto Parcial -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
17 de Janeiro de 2005 -
Fonte:
D.O.U. DE 17/01/2005, P. 1 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
Mensagem de vetoMSG 20, DE 14/01/2005 - D.O.U. DE 17/01/2005, P. 4: VETO PARCIAL, PARTES VETADAS: ARTS. 2º E 3º. -
Assunto:
ALTERAÇÃO, PLANO PLURIANUAL, DIRETRIZ, DESPESA, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, FINANCIAMENTO, AÇÕES, PROGRAMA DE GOVERNO. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO FINANCEIRO; DESPESA PÚBLICA; ORÇAMENTO; ORÇAMENTO DA UNIÃO -
Observação:
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