RETIFICAÇÃO: D.O.U. DE 27/01/2005, P. 1: REFERENDA
DLN 3, DE 12/04/2005: EXCLUI DO ANEXO VI, OS SUBTÍTULOS 26.782.0220.2834.0051 - RESTAURAÇÃO DE
RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DE MATO GROSSO E 26.782.0220.2841.0051 - CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DE MATO GROSSO.
DLN 4, DE 04/05/2005: EXCLUI DO ANEXO VI, O SUBTÍTULO CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA URBANA EM SÃO GABRIEL/RS, NA BR-290/RS, ENTRONE, ENTRE AS BR-101/RS E A BR-293/RS, FRONTEIRA BRASIL/ARGENTINA, SUBTRECHO BR-473 E BR-158, SEGMENTO KM 417-KM 421.
DLN 5, DE 04/05/2005: EXCLUI DO ANEXO VI, O SUBTÍTULO 26.782.0237.10LN.0002 (CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-080 NO ESTADO DE GOIÁS - TRECHO DOIS IRMÃOS - BARRO ALTO - URUAÇU - SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO), SOB RESPONSABILIDADE DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 39.252.
DLN 6, DE 21/06/2005: EXCLUI DO ANEXO VI, O EMPREENDIMENTO IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - SEGUNDA FASE DA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO DE RIO BRANCO - ESTADO DO ACRE, SOB RESPONSABILIDADE DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 51.101.
DLN 7, DE 24/06/2005: EXCLUI DO ANEXO VI, O SUBTÍTULO 26.782.0229.1212.0101 (ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-101 NO ESTADO DE SERGIPE - TRECHO DIVISA AL/SE - DIVISA SE/BA - SE), SOB RESPONSABILIDADE DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 39.252.
DLN 8, DE 08/07/2005: EXCLUI DO ANEXO VI, O SUBTÍTULO 26.782.0236.1248.0002 - CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-319 NO ESTADO DO AMAZONAS - TRECHO KM 166 - KM 370, SOB RESPONSABILIDADE DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 39.252.
DLN 9, DE 08/07/2005: EXCLUI DO ANEXO VI, O SUBTÍTULO "RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL", REFERENTE AO CONTRATO Nº UT - 10.010/03, QUE TRATA DA "MANUTENÇÃO ROTINEIRA BR-158 E BR-287 (CAMOBI-SANTA MARIA E SANTA MARIA-SÃO VICENTE DO SUL)".
LEI 11.137, DE 22/07/2005: ALTERA O ITEM III.2.B DO ANEXO V.
LEI 11.138, DE 22/07/2005: ALTERA O ITEM III.3 DO ANEXO V.
LEI 11.147, DE 26/07/2005: ALTERA O ITEM III.4.2. DO ANEXO V.
DLN 10, 28/07/2005: AUTORIZA A CONTINUIDADE DAS OBRAS REFERENTES À PRIMEIRA ETAPA DO HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL, RESTRINGINDO A VEDAÇÃO CONSTANTE NO ANEXO VI, O EMPREENDIMENTO ESTRUTURA DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA - CACOAL - RO, SOB RESPONSABILIDADE DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 36.901.
RETIFICAÇÃO: D.O.U. DE 21/09/2005, P. 1: RETIFICAÇÃO FEITA NOS QUADROS CONTENDO O DETALHAMENTO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DOS AUTÓGRAFOS, SOLICITADA PELO SENADO FEDERAL, ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 42(CN), DE 30/08/2005.
DLN 11, DE 21/10/2005: RESTRINGE OS EFEITOS DECORRENTES DA INCLUSÃO DO SUBTÍTULO 26.782.0230.1E66.0002 - CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-393 NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRECHO BOM JESUS - CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM NO ANEXO VI, SOB RESPONSABILIDADE DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 39.252, DE MODO QUE FIQUE SUSPENSA, CAUTELARMENTE, A EXECUÇÃO DO CONTRATO TT-0015/2001, APENAS NO QUE SE REFERE AOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO (KM 26,17 AO KM 75,77).
DLN 12, DE 21/10/2005: MANTÉM NO ANEXO VI, O CONTRATO AT-N 30/87, VINCULADO AO PROGRAMA DE TRABALHO "EXPANSÃO DO SISTEMA DE TRENS URBANOS DE TERESINA - PI - NO ESTADO DO PIAUÍ", SOB RESPONSABILIDADE DA UO 56202, SEM A RESTRIÇÃO QUE PERMITA A CONCESSÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA AS OBRAS DE CONCLUSÃO DO RAMAL BANDEIRA.
DLN 13, DE 21/10/2005: EXCLUI DO ANEXO VI, O EMPREENDIMENTO "OBRAS COMPLEMENTARES NO CAIS DE CAPUABA (ES) - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO", SOB RESPONSABILIDADE DA UO 39211 (COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO).
DLN 14, DE 09/11/2005: MANTÊM-SE NO ANEXO VI,
AS OBRAS DE MACRODRENAGEM NOS TABULEIRO DOS MARTINS. (OBRAS DE MACRODRENAGEM - NA REGIÃO NORDESTE), (APOIO À IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL - MACEIO - AL), EXCETO QUANTO À REALIZAÇÃO DO DISSIPADOR DE ANERGIA, DO EXTRAVASOR, DO EMBOQUE DA LAGOA 2-3 E DA ADEQUAÇÃO DA CALHA DO RIO JACARECICA.
LEI 11.197, DE 24/11/2005: AMPLIA O LIMITE A QUE SE REFERE O ITEM III.4.2 DO ANEXO V.
DLN 16, DE 27/12/2005: EXCLUI DO ANEXO VI, O CONTRATO Nº 002/90 E O CONVÊNIO Nº 124/99-MI, RELACIONADOS COM O SUBTÍTULO REURBANIZAÇÃO E CANALIZAÇÃO DOS CÓRREGOS BOTAFOGO E CAPIM PUBA, SOB RESPONSABILIDADE DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 53.101.
DLN 17, DE 27/12/2005: INCLUI NO ANEXO VI O O CONTRATO Nº 4500041745, REALIZADO COM RECURSOS CONSIGNADOS AO EMPREENDIMANTO "EXPANSÃO DE SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MATO GROSSO (ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 365 KM DE LINHA DE TRANSMISSÃO, IMPLANTAÇÃO DA SE JAURU (MT) 400 MVA) E REFORÇO NAS SUBESTAÇÕES ASSOCIADAS EQUIVALENTE A 563 MVA - NO ESTADO DO MATO GROSSO", SOB RESPONSABILIDADE DA UO 32.224 (CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A.).
DLN 18, DE 27/12/2005: EXCLUI DO ANEXO VI OS OS CONTRATOS NºS 08.093.725/96 E 08.061.884/00, EXECUTADOS COM RECURSOS CONSIGNADOS NO PROGRAMA DE TRABALHO 15.453.1295.0051.0018, SOB RESPONSABILIDADE DA UO 56.201 (EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A.).
DLN 19, DE 27/12/2005: INCLUI NO ANEXO VI,
OS SUBTÍTULOS 26.782.0220.1E98.0002 - RECUPERAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS - BRASÍLIA DIVISA DF/GO NA BR-020/GO - NO DISTRITO FEDERAL E 26.782.0230.10EA.0002 - ADEQUAÇÃO DO TRECHO PLANALTINA - DIVISA DF/GO, SOB RESPONSABILIDADE DA UO 39.252.
DLN 20, DE 27/12/2005: EXCLUI DO ANEXO VI,
O EMPREENDIMENTO "CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-242 NO ESTADO DO TOCANTINS - TRECHO PEIXE - PARANÃ - TAGUATINGA", SOB RESPONSABILIDADE DA UO 39.252.
DLN 21, DE 27/12/2005: EXCLUI DO ANEXO VI,
O SUBTÍTULO 26.782.0237.3768.0103 ("ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-060 NO ESTADO DE GOIÁS - DIVISA DF/GO - ENTRONCAMENTO BR-153/GO - GO") E, POR CONSEGUINTE, DOS CONTRATOS PG-059/98 E PD-12-0013/98 A ELE VINCULADOS, SOB RESPONSABILIDADE DA UO 39.252 (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES).
DLN 22, DE 27/12/2005: EXCLUI DO ANEXO VI,
O SUBTÍTULO 26.782.0230.11VJ.0101 ("CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-381 EM MINAS GERAIS - NO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO - MG"), BEM COMO O CONVÊNIO PG-140/0000 E O CONTRATO PJU-22.008/02, EXECUTADOS MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO REFERIDO SUBTÍTULO, SOB RESPONSABILIDADE DA UO 39.252 (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA D TRANSPORTES - DNITT).
DLG 23, DE 27/12/2005: EXCLUI DO ANEXO VI,
O EMPREENDIMENTO "CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NO CORREDOR ARAGUAIA-TOCANTINS BR-222/PA - CONSTRUÇÃO DO TRECHO ELISEU - ENTR. BR-158/PA", SOB RESPONSABILIDADE DA UO 39.252.
DLN 2, DE 25/01/2006: EXCLUI DO ANEXO VI
O EMPREENDIMENTO "TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO SALANGÔ COM 3.216 HA NO ESTADO DO MARANHÃO - NO ESTADO DO MARANHÃO", SEM DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO CORRENTE, SOB RESPONSABILIDADE DA UO 53.101 (MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL).
DLN 3, DE 25/01/2006: EXCLUI DO ANEXO VI
O CONTRATO Nº 4500007623, REFERENTE À EXECUÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS, OBRAS CIVIS E MONTAGEM ELETROMECÂNICA DA LINHA DE TRANSMISSÃO 230 KV COSIPÓ/JAURU, CIRCUITO DUPLO (12 CABOS CAA 795 MCM TERN - 6.032T; E ESTRUTURAS METÉLICAS - 8.100T), COM 360 KM DE EXTENSÃO, REALIZADO COM RECURSOS CONSIGNADOS NO EMPREENDIMENTO "EXPANSÃO DE SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MATO GROSSO (ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 365 KM DE LINHA DE TRANSMISSÃO, IMPLANTAÇÃO DA SE JAURU (MT) 400 MVA) E REFORÇO NAS SUBESTAÇÕES ASSOCIADAS EQUIVALENTE A 563 MVA - NO ESTADO DO MATO GROSSO", SEM DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DE 2005, SOB RESPONSABILIDADE DA UO 32.224 (CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A.).
DLN 4, DE 16/02/2006: EXCLUI DO ANEXO VI,
O EMPREENDIMENTO APOIO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRENS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL - DF, SEM DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2005, SOB RESPONSABILIDADE DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 56.101
DLN 5, DE 03/04/2006: EXCLUI DO ANEXO VI O SUBTÍTULO 26.782.0235.1236.0101 (ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-230 NO ESTADO DA PARAÍBA - TRECHO JOÃO PESSOA - CAMPINA GRANDE - PB, SOB RESPONSABILIDADE DA UO 39.252
DLN 6, DE 20/06/2006: EXCLUI DO ANEXO VI O EMPREENDIMENTO "IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE PESQUISAS EM AQÜICULTURA - NO ESTADO DA BAHIA", SEM SUBTÍTULO CORRESPONDENTE NA LEI N° 11.100/05, E, POR CONSEGUINTE, DO CONTRATO PGE-66/2001 A ELE VINCULADO, SOB RESPONSABILIDADE DA UO 53.204 (DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS).
DLN 7, DE 20/06/2006: EXCLUI DO ANEXO VI O EMPREENDIMENTO "AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PORTO DE VITÓRIA - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO", SEM DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO CORRENTE, SOB RESPONSABILIDADE DA UO 39211 (COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO)
