Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Lei nº 11.121 de 25 de maio de 2005
Data de assinatura:
25 de Maio de 2005
Ementa:
INSTITUI O DIA NACIONAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva
Origem:
Legislativo
Data de Publicação:
27 de Maio de 2005
Fonte:
D.O.U de 27/05/2005, pág. nº 2
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
Alteração:
Correlação:
Veto:
---
Assunto:
CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, HOMENAGEM, VITIMA, DOENÇA, ACIDENTE DO TRABALHO.
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; ATOS ADMINISTRATIVOS
Observação:
---