-
Data de assinatura:
20 de Junho de 2005 -
Ementa:
CRIA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA CULTURA O PRÊMIO DE ARTES PLÁSTICAS MARCANTÔNIO VILAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
21 de Junho de 2005 -
Fonte:
D.O.U. DE 21/06/2005, P. 1 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
CRIAÇÃO, PREMIO, ARTES PLASTICAS, AMBITO, (MINC). -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; ATOS ADMINISTRATIVOS; ; DIREITO ARTÍSTICO E LITERÁRIO; ARTES PLÁSTICAS. -
Observação:
---