-
Data de assinatura:
26 de Julho de 2005 -
Ementa:
ALTERA O ITEM III.4.2. DO ANEXO V DA LEI Nº 11.100, DE 25 DE JANEIRO DE 2005. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
27 de Julho de 2005 -
Fonte:
D.O.U. DE 27/07/2005, P. 2 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, INCLUSÃO, CARREIRA, AREA, MEIO AMBIENTE, LIMITAÇÃO, DESPESA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL. -
Classificação de direito:
DIREITO FINANCEIRO; ORÇAMENTO; ORÇAMENTO DA UNIÃO -
Observação:
---