-
Data de assinatura:
29 de Julho de 2005 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE MOSSORÓ - ESAM EM UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
01 de Agosto de 2005 -
Fonte:
D.O.U. DE 01/08/2005, P. 4 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
TRANSFORMAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, NIVEL SUPERIOR, DESTINAÇÃO, (UFERSA-RN), SEDE, MOSSORO, (RN). -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIÇOS PÚBLICOS ; EXECUÇÃO INDIRETA. ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA; AUTARQUIAS; EDUCACIONAIS -
Observação:
---