-
Data de assinatura:
09 de Fevereiro de 2006 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ENSINO NA MARINHA. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
10 de Fevereiro de 2006 -
Fonte:
D.O.U de 10/02/2006, pág. nº 1 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA DEFESA - MD -
Alteração:
LEI 12.704, DE 08/08/2012: ACRESCE O CAPÍTULO II-A. REVOGA O ART. 9º -
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
NORMAS, ENSINO, MARINHA. CRITERIOS, SISTEMA, ENSINO, ATENDIMENTO, PESSOAL MILITAR, CIVIL, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO PROFISSIONAL, ENSINO SUPERIOR. -
Classificação de direito:
DIREITO PÚBLICO; DIREITO MILITAR. -
Observação:
---