REPUBLICAÇÃO: D.O.U. DE 30/04/2007, 1: PUBLICADOS OS ANEXOS, EM PARTE, NESTA DATA POR TEREM SIDO OMITIDOS NO SUPLEMENTO À EDIÇÃO DO D.O.U. DE 08/02/2007, SEÇÃO 1, NA SEQÜÊNCIA DA PÁG. 2929.
DLG 164, DE 28/08/2007: EXCLUI DO ANEXO VI, AS OBRAS RODOVIÁRIAS EMERGENCIAIS NA BR-070/MT, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTROCAMENTO COM A MT-453 E O ENTRONCAMENTO COM A BR-163/364/MT-140 (SÃO VICENTE), DO KM 345,4 AO KM 421,3, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
DLG 165, DE 28/08/2007: EXCLUI DO ANEXO VI, AS OBRAS RODOVIÁRIAS EMERGENCIAIS NA BR-070/MT, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A MT-110 E O ENTRONCAMENTO COM A MT-453, DO KM 193,3 AO KM 345,4, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
DLG 166, DE 28/08/2007: EXCLUI DO ANEXO VI, O SUBTÍTULO 26.782.0235.105T.0025 - ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - DIVISA PB/RN - DIVISA PB/PE - BR-101 - NO ESTADO DA PARAÍBA, SOB RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (UO 39.252).
DLG 167, DE 28/08/2007: EXCLUI DO ANEXO VI, O SUBTÍTULO DE CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO 23.695.1166.0564.1048- INFRA-ESTRUTURA PARA O TURISMO RELIGIOSO - JUAZEIRO - CE CONSTRUÇÃO DE OBRA ESTRUTURANTE - UVC - UNIDADE VIZINHANÇA CENTRO / CENTRO DE APOIO AOS ROMEIROS, SOB RESPONSABILIDADE DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 54.101 - MINISTÉRIO DO TURISMO.
DLG 235, DE 21/09/2007: EXCLUI DO ANEXO VI, O PROGRAMA DE TRABALHO 26.782.0236.1248.0013 - CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-319, NO ESTADO DO AMAZONAS, TRECHO MANAUS-DIVISA AM/RO.
DLG 236, DE 21/09/2007: EXCLUI DO ANEXO VI, O CONTRATO PD/22/09/2001-00, VINCULADO AO SUBTÍTULO CONSTRUÇÃO DE PONTES EM RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA NO ESTADO DE RONDÔNIA (UO 39.252).
DLG 237, DE 21/09/2007: EXCLUI DO ANEXO VI, O SUBTÍTULO RECUPERAÇÃO DO PORTO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ NO ESTADO DO AMAPÁ (UO 39.252).
DLG 362, DE 14/12/2007: EXCLUI DO ANEXO VI, O SUBTÍTULO CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS FERROVIÁRIOS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA NO ESTADO DE SANTA CATARINA (UO 39.252).
DLG 363, DE 14/12/2007: EXCLUI DO ANEXO VI, O SUBTÍTULO RECURSOS PARA RETOMADA DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM POÇO VERDE-SE (UO 53.201)
DLG 364, DE 14/12/2007: INCLUI NO ANEXO VI, O SUBTÍTULO 25.752.1042.3261.0013 - TRANSFORMAÇÃO DE UNIDADES GERADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA UTILIZAÇÃO DO GÁS NATURAL EM MANAUS (AM) NO ESTADO DO AMAZONAS (UO 32.273).
DLG 365, DE 14/12/2007: EXCLUI DO ANEXO VI, O SUBTÍTULO IMPLANTAÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - CE (UO 36.901).
DLG 366, DE 14/12/2007: EXLUI DO ANEXO VI, O SUBTÍTULO 26.782.0236.1424.0051 - CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - DIAMANTINO - SAPEZAL - COMODORO - NA BR-364 - NO ESTADO DO MATO GROSSO - NO ESTADO DO MATO GROSSO (UO 39.252).
DLG 367, DE 14/12/2007: EXCLUI DO ANEXO VI, O SUBTÍTULO DO PROGRAMA DE TRABALHO N° 14.421.0661.11TW.0001, RELATIVO AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTABELECIMETNOS PENAIS ESTADUAIS - NACIONAL - CONSTRUÇÃO DA CASA DE CUSTÓDIA DE GOIÂNIA (CASA DE PRISÃO PROVISÓRIA. COSNTRUÇÃO DO PRESÍDIO REIGONAL DE GOIÂNIA).
DLG 368, DE 14/12/2007: EXCLUI DO ANEXO VI, O SUBTÍTULO 26.784.0237.5750.0015 - CONSTRUÇÃO DAS ECLUSAS DE TUCURUÍ - NO RIO TOCANTINS - NO ESTADO DO PARÁ - NO ESTADO DO PARÁ (UO 39.252).
LEI 11.612, DE 17/12/2007: ALTERA OS ITENS I.2 E I.4 DO ANEXO V
LEI 11.629, DE 26/12/2007: SUBSTITUI O ANEXO VII
DLG 190, DE 16/07/2008: ALTERA O ANEXO VI
