• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  19 de Julho de 2007

• Ementa:

  INSTITUI A DATA DE 16 DE NOVEMBRO COMO O DIA NACIONAL DOS OSTOMIZADOS.

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  Luiz Inácio Lula da Silva

• Origem:

  Legislativo

• Data de Publicação:

  20 de Julho de 2007

• Fonte:

  D.O.U. DE 20/07/2007, P. 1

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS

• Alteração:

  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, DOENTE

• Classificação de direito:

  DIREITO ADMINISTRATIVO ; ATOS ADMINISTRATIVOS

• Observação:

  ---