-
Data de assinatura:
18 de Setembro de 2007 -
Ementa:
INSTITUI A SEMANA NACIONAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
19 de Setembro de 2007 -
Fonte:
D.O.U. DE 19/09/2007, P. 2 -
Link:
-
Referenda:
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CC-PR -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
CRIAÇÃO, SEMANA NACIONAL, PREVENÇÃO, COMBATE, VIOLÊNCIA, CRIANÇA, PRIMEIRA INFÂNCIA, REALIZAÇÃO, MÊS, OUTUBRO, OBJETIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, POPULAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, COMPETÊNCIA, (MJ), (MS), PERÍODO, ANTECIPAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, TERRITÓRIO NACIONAL, CAMPANHA EDUCACIONAL. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; ATOS ADMINISTRATIVOS -
Observação:
---