-
Data de assinatura:
19 de Novembro de 2007 -
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DISQUE IDOSO. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
20 de Novembro de 2007 -
Fonte:
D.O.U. DE 20/11/2007, P. 6 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - MDS -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
CRIAÇÃO, PROGRAMA, ATENDIMENTO, DENUNCIA, COMBATE, VIOLENCIA, IDOSO. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; ATOS ADMINISTRATIVOS; CONCEITO. ELEMENTOS E CARACTERÍSTICAS; COMPETÊNCIA DA AUTORIDADE; PROGRAMAS -
Observação:
---