DSN DE 14/04/2008: AMPLIA OS LIMITES DE 2008 A QUE SE REFEREM OS ITENS I.4.1 E II.4.1 DO ANEXO V
RETIFICAÇÃO: D.O.U. DE 24/06/2008, P. 7: RETIFICAÇÃO FEITA NOS QUADROS CONTENDO O DETALHAMENTO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
LEI 11.733, DE 01/07/2008: AMPLIA OS LIMITES DE DESPESA NO EXERCÍCIO DE 2008 A QUE SE REFERE O ITEM II.4.1 DO ANEXO V
LEI 11.744, DE 21/07/2008: ALTERA O ANEXO V
DLG 191, DE 16/07/2008: ALTERA O ANEXO VI
DLG 319, DE 06/11/2008: EXCLUI DO ANEXO VI O SUBTÍTULO 26.782.1457.10KR.0015 - CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - MARABÁ - ALTAMIRA - NA BR-230 - NO ESTADO DO PARÁ (UO 39.252).
DLG 320, DE 06/11/2008: EXCLUI DO ANEXO VI, O O CONTRATO N° PG-164/93-00, VINCULADO AO SUBTÍTULO - 26.782.1458.101X.0031 - ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO BR-116/259/451 (GOVERNADOR VALADARES) ENTRONCAMENTO MG-020 - NA BR-381 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS (UO 39.252).
DLG 321, DE 06/11/2008: INCLUI NO ANEXO VI, O SUBTÍTULO "23.695.1166.10V0.0860 - APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES - NO ESTADO DA PARAÍBA (UO 54.101).
LEI 11.830, DE 27/11/2008: ALTERA O ANEXO V
DLG 332, DE 02/12/2008: EXCLUI DO ANEXO VI, O SUBTÍTULO 19.572.0464.3704.0020 - COMPLEMENTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA GERAL DO CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA - NA REGIÃO NORDESTE (UO 24.205).
DLG 333, DE 02/12/2008: EXCLUI DO ANEXO VI, O SUBTÍTULO 25.752.1042.3261.0013 - CONVERSÃO DE 16 UNIDADES TERMELÉTRICAS LOCALIZADAS NA REGIÃO DE MANAUS (AM), COM POTENCIAL TOTAL DE 419,5 MW, PARA OPERAÇÃO BICOMBUSTÍVEL - NO ESTADO DO AMAZONAS (UO 32.273).
DLG 334, DE 02/12/2008: EXCLUI DO ANEXO VI, O SUBTÍTULO AMPLIAÇÃO DE MOLHES DO CANAL DE ACESSO AO PORTO DE RIO GRANDE (RS) - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (UO 20.128).
DLG 335, DE 02/12/2008: INCLUI NO ANEXO VI, OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO NA BR-010/TO, DIVISA TO/MA - APARECIDA DO RIO NEGRO, DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 39252
DEC 6.742, DE 14/01/2009: ALTERA O ANEXO V
DLG 35, DE 12/02/2009: EXCLUI DO ANEXO VI, O SUBTÍTULO IMPLANTAÇÃO DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO RIO PRETO COM 7.600 HA NO DISTRITO FEDERAL.
DLG 36, DE 12/02/2009: ALTERA O ANEXO VI, PARA DESBLOQUEAR PARCELA DE RECURSOS DO SUBTÍTULO CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM RANGEL - REDENÇÃO DO GURGUÉIA - NO ESTADO DO PIAUÍ
DLG 37, DE 12/02/2009: ALTERA O ANEXO VI, ("SUBTÍTULOS RELATIVOS A OBRAS E SERVIÇOS COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES GRAVES"), NO SUBTÍTULO "MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS, NA RB-272 - NO ESTADO DO PARANÁ - NO ESTADO DO PARANÁ", DE CLASSIVIDAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA 26.782.1461.207G.0041.
DLG 38, DE 12/02/2009: INCLUI NO ANEXO VI, OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO PROPERTINS COM 20.000 HA, ENTRE AS CIDADES DE DIANÓPOLIS E PORTO ALEGRE DO TOCANTINS, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
DLG 39, DE 12/02/2009: AUTORIZA A RETOMADA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 08.1.00.0001.2006 COM RECURSOS ALOCADOS EM DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO PARA 2008 NO SUBTÍTULO 26.782.1461.201T.0035 - MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS - NA BR - 153 - NO ESTADO DE SÃO PAULO - NO ESTADO DE SÃO PAULO.
