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Lei nº 11.650 de 04 de abril de 2008
Data de assinatura:
04 de Abril de 2008
Ementa:
INSTITUI O DIA NACIONAL DE COMBATE AO CÃNCER INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva
Origem:
Legislativo
Data de Publicação:
07 de Abril de 2008
Fonte:
D.O.U. DE 07/04/2008, P. 2
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ; MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS
Alteração:
Correlação:
Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, COMBATE, CANCER, INFANCIA, CRIANÇA.
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; ATOS ADMINISTRATIVOS
Observação:
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