-
Data de assinatura:
24 de Junho de 2008 -
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 5.917•, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, QUE APROVA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, PARA INCLUIR, NA RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIÁRIO NACIONAL, TRECHO RODOVIÁRIO QUE CONTORNA A CIDADE DE SERRA, SITUADO ENTRE O KM 249 E O KM 275 DA BR-101, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
25 de Junho de 2008 -
Fonte:
D.O.U. DE 25/06/2008, P. 1 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - MT -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, INCLUSÃO, TRECHO, RODOVIA, SERRA, (ES), (PNV). -
Classificação de direito:
DIREITO AÉREO; DIREITO MARÍTIMO -
Observação:
---