• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  21 de Julho de 2008

• Ementa:

  ALTERA O ANEXO V DA LEI N° 11.647, DE 24 DE MARÇO DE 2008.

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  Luiz Inácio Lula da Silva

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  22 de Julho de 2008

• Fonte:

  D.O.U. DE 22/07/2008, P. 1

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP

• Alteração:

  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  ALTERAÇÃO, LIMITAÇÃO, DESPESA, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO FINANCEIRO, PESSOAL, LEGISLATIVO, (TCU).

• Classificação de direito:

  DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO FINANCEIRO; DESPESA PÚBLICA; ORÇAMENTO; ORÇAMENTO DA UNIÃO

• Observação:

  ---