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Data de assinatura:
05 de Agosto de 2008 -
Ementa:
INSTITUI O DIA 25 DE MARÇO COMO O DIA NACIONAL DA COMUNIDADE ÁRABE. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
06 de Agosto de 2008 -
Fonte:
D.O.U de 06/08/2008, pág. nº 1 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, COMUNIDADE, PAISES ARABES. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; ATOS ADMINISTRATIVOS . -
Observação:
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