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Data de assinatura:
04 de Novembro de 2008 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIA 26 DE OUTUBRO COMO DIA NACIONAL DOS TRABALHADORES METROVIÁRIOS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
05 de Novembro de 2008 -
Fonte:
D.O.U. DE 05/11/2008, P. 1 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, RECONHECIMENTO, CATEGORIA PROFISSIONAL, TRANSPORTE METROVIÁRIO. -
Classificação de direito:
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Observação:
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