DLG 312, DE 17/06/2009: EXCLUI DO ANEXO VI (LOA/2009) O PROJETO 20.607.0379.5932.0017 - IMPLANTAÇÃO DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO PROPERTINS COM 20.000 HA NO ESTADO DE TOCANTINS - NO ESTADO DE TOCANTINS.
DLG 313, DE 17/06/2009: EXCLUI DO ANEXO VI, OBRAS RELATIVAS AO CONTRATO TT-254/2006-00 DE ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO NA BR-101, DIVISA PB/PE - DIVISA PE/AL, DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 39252.
DLG 345, DE 22/06/2009: EXCLUI DO ANEXO VI, O PROGRAMA DE TRABALHO 26.784.1457.1K26.0021 - RECUPERAÇÃO DOS BERÇOS 101 E 102 DO PORTO DE ITAQUI (MA) - NO ESTADO DO MARANHÃO.
RETIFICAÇÃO - D.O.U. DE 23/07/2009, P. 1: ERRATA À LEI N° 11.897, DE 30/12/2008
DLG 504, DE 13/08/2009: EXCLUI DO ANEXO VI, OBRAS RELATIVAS AOS CONTRATOS N°S 066-PG/DER/RO E 067-PR/DER/RO, RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO BR-364 - ENTRONCAMENTO RO-478 (FRONTEIRA BRASIL/BOLÍVIA) COSTA MARQUES) - NA BR-429 - NO ESTADO DE RONDÔNIA, DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 39252.
DLG 505, DE 13/08/2009: EXCLUI DO ANEXO VI, O PROGRAMA DE TRABALHO 23.695.1166.10V0.0860 - APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES - NO ESTADO DA PARAÍBA.
RETIFICAÇÃO - D.O.U. DE 26/08/2009, P. 2: RETIFICA-SE O VOLUME IV, POR TER HAVIDO ERRO MATERIAL.
DLG 651, DE 05/10/2009: ALTERA O ANEXO VI ("SUBTÍTULOS RELATIVOS A OBRAS E SERVIÇOS COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE GRAVES"), NO SUBTÍTULO "RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DE RORAIMA", DE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA 26.782.0220.2834.0014
DLG 652, DE 05/10/2009: EXCLUI DO ANEXO VI, O PROGRAMA DE TRABALHO 26.783.0232.5E52.0056 - CONSTRUÇÃO DE TERMINAL INTERMODAL - NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - NO ESTADO DO MATO GROSSO SUL.
DLG 653, DE 05/10/2009: ALTERA O BLOQUEIO DOS RECURSOS FEDERAIS INCIDENTES SOBRE AS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO SUBTÍTULO 04.054.0077.1238.5121 - "CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO RANGEL - REDENÇÃO DO GURGÉIA - PI", SOB RESPONSABILIDADE DA UO 44.101 - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE.
