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Lei nº 11.928 de 17 de abril de 2009
Data de assinatura:
17 de Abril de 2009
Ementa:
INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO NORDESTINO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE JULHO.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva
Origem:
Legislativo
Data de Publicação:
20 de Abril de 2009
Fonte:
D.O.U de 20/04/2009, pág. nº 1
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC
Alteração:
Correlação:
Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, DIA, VAQUEIRO, REGIÃO NORDESTE, MÊS, JULHO .
Classificação de direito:
HOMENAGEM .
Observação:
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